Os Direitos do Tratado da UE (União Europeia) foram criados para facilitar a aquisição do direito de residência na Irlanda para o parceiros e para os filhos de cidadãos da UE.
Residência para familiares de Cidadãos da UE
- Os cidadãos europeus devem demonstrar para o país que estão utilizando seus direitos concedidos pelos Tratados da UE ao estudar, ao trabalhar, ou ao trabalhar como autônomo e, somente neste caso, seu parceiro e filhos (em alguns casos, os direitos concedidos Pelos Tratados da UE se estendem aos parceiros civis reconhecidos, aos pais ou aos outros familiares) poderão unir-se a eles na Irlanda.
- Cidadãos europeus deverão comprovar para as autoridades de imigração da Irlanda como irão sustentar seus familiares financeiramente. Existe uma lista de documentos solicitados pelo Departamento de Justiça para que sua aplicação seja bem-sucedida(s).
Muitas das aplicações não são tão difíceis de preencher, mas algumas questões técnicas e complicadas relacionadas à Lei da UE poderão surgir em alguns casos e, portanto, nós recomendamos que busque a ajuda de profissionais. Nós temos conhecimento e experiência para te aconselhar a respeito da lei e sobre os documentos de apoio.
Retenção no caso de divórcio/ separação/ morte do cidadão europeu
Esses direitos concedidos por Tratados da UE se estendem aos cidadãos não-europeus que já tiveram permissões de residência no país em decorrência de seu relacionamento com um cidadão europeu, mas quando tal relacionamento chega ao fim devido ao divórcio, á separação e á morte do cidadão europeu, perdem-se os direitos.
É comum nossos clientes desejarem saber como podem reter seus direitos para continuarem a residir na Irlanda após divórcio, separação ou morte do cidadão europeu.
Nesses casos, nós recomendamos que você procure se informar com antecedência para evitar complicações que poderão resultar na revogação da permissão de residência do cidadão não europeu.
Residência Permanente
Indivíduos que obtiveram o direito de residência na Irlanda, com base nos direitos concedidos pelos Tratados da UE, poderão aplicar para residência permanente quando expirar sua permissão de 5 anos. A residência permanente é concedida por 10 anos.
Nós podemos te ajudar na preparação para a solicitação, fornecendo informações sobre os documentos de apoio e exigência do Departamento de Justiça.
Também fazemos o monitoramento e imposição de recursos se necessário.
