A Ministra de Estado para Negócios, Emprego e Varejo, Emer Higgins, introduziu hoje uma nova cota de 150 Permissões Gerais de Emprego para a função de pescador, o que irá abordar a escassez de habilidades na frota pesqueira irlandesa.
A Ministra Higgins disse:
“Estou muito feliz em anunciar a expansão do sistema de permissões de emprego para incluir a função de pescador. Abrir esta cota ajudará a resolver a escassez de mão de obra neste setor importante. Como alcançamos o pleno emprego com mais de 2,7 milhões de pessoas trabalhando aqui, há algumas habilidades que estão cada vez mais difíceis para os empregadores acessarem na Irlanda e em toda a EEE, e a de pescador é um exemplo primordial.”
O Esquema de Trabalho Atípico (AWS) do Departamento de Justiça para Tripulação de fora da EEE na frota pesqueira irlandesa foi estabelecido em 2015 como uma resposta às alegações de exploração e tráfico de trabalhadores indocumentados de fora da EEE em certas categorias de embarcações na frota pesqueira irlandesa. Esta nova cota foi introduzida após uma recomendação de um grupo intergovernamental para mover a função de pescador do AWS para o Sistema de Permissões de Emprego.
A função de pescador na frota pesqueira irlandesa agora é elegível para uma Permissão Geral de Emprego com um salário mínimo de €34.000, até uma cota de 150 permissões.
A Ministra Higgins continuou:
“Este é um desenvolvimento muito positivo, pois pescadores de fora da EEE agora terão acesso aos mesmos benefícios e proteções que outros nacionais de fora da EEE empregados no Estado, especialmente em termos de direitos e proteções.
“A transferência desta função para o Sistema de Permissões de Emprego agilizará o processo de permissão e facilitará o recrutamento de pescadores de fora da EEE. É um exemplo de quão responsivo é o nosso Sistema de Permissões de Emprego na resolução de escassez de habilidades de uma maneira que pode beneficiar tanto as empresas quanto os trabalhadores.”
O Departamento de Empresas, Comércio e Emprego consultou representantes setoriais e de trabalhadores migrantes, e esse processo de consulta informou a inclusão de pescadores de fora da EEE no sistema de permissões de emprego e suas regulamentações associadas.
